O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 11, a liberação de R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios brasileiros. No Ceará, conforme medida publicada no Diário Oficial, 11 municípios cearenses serão contemplados com R$ 4,3 milhões Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às creches e escolas públicas, bem como a instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Dos 11 municípios cearenses contemplados com os recursos, Pindoretama, na Grande Fortaleza, receberá o maior montante: R$ 1.155.821,10. O valor auxiliará na implantação de novas matrículas em novas turmas de educação infantil em 29 creches públicas de período parcial, 77 creches de período integral e 10 vagas em pré-escola de período integral. Ao todo, 219 pré-escolas públicas com convênios parciais serão beneficiadas no Ceará; 180 pré-escolas públicas com convênios integrais; 202 creches públicas com convênios parciais e 177 creches públicas com convênios integrais, totalizando 778 intituições de ensino fundamental atendidas no Estado.
Os recursos serão repassados diretamente às secretarias municipais até 30 de junho de 2024, com as prefeituras sendo obrigadas a apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
CIDADES CEARENSES
Os municípios beneficiados são aqueles que seguiram o procedimento de cadastro das novas vagas, conforme estabelecido na Lei 12.722/2012, que define as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Veja abaixo a relação das cidades do Ceará contempladas com estes recursos, bem como o montante a ser recebido por cada uma delas:
| Municípios | Creche Púb/Conv Parcial | Creche Púb/Conv Integral | Pré-Escola Púb/Conv Parcial | Pré-Escola Púb/Conv Integral | Valor do Repasse (R$) |
| Acaraú | 0 | 0 | 21 | 0 | 70.203,65 |
| Aracoiaba | 0 | 0 | 12 | 26 | 102.027,63 |
| Beberibe | 0 | 10 | 10 | 0 | 72.938,89 |
| Boa Viagem | 85 | 29 | 17 | 0 | 481.396,46 |
| Coreaú | 0 | 0 | 0 | 100 | 282.204,17 |
| Deputado Irapuan Pinheiro | 40 | 0 | 40 | 0 | 199.713,50 |
| Monsenhor Tabosa | 12 | 0 | 0 | 12 | 91.173,60 |
| Pindoretama | 29 | 77 | 0 | 10 | 1.155.821,10 |
| Quixelô | 0 | 0 | 57 | 0 | 163.330,95 |
| Tururu | 36 | 0 | 62 | 0 | 870.577,24 |
| Uruburetama | 0 | 61 | 0 | 32 | 944.819,55 |
BRASIL
De acordo com o Governo Federal, os recursos permitirão a abertura de 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral em todo o País. Além disso, outras 7.447 vagas serão destinadas a pré-escolas em período parcial e 1.151 em período integral.
Ainda segundo o MEC, esta medida visa fortalecer o acesso à educação infantil. “De acordo com dados do Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6% pertencem à rede privada. Entre essas instituições, mais da metade possui convênios com a rede pública de educação infantil”. Com isso, a ideia é fortalecer a base da formação educacional das crianças e na promoção da igualdade de oportunidade desde os anos iniciais”, destaca o MEC.
