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Justiça

Giovana Brito Justiça 13 de maio de 2022

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
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Giovana Brito Justiça 4 de maio de 2022

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã
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Giovana Brito Justiça 2 de maio de 2022

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
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David Mota Justiça 22 de abril de 2022

Rosa Weber é sorteada para ação contra decreto de Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta, 22, como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto ao deputado Daniel Silveira, concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). O sorteio foi realizado pelo sistema do STF. O decreto de Bolsonaro aconteceu nesta quinta, 21, […]
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David Mota Justiça 20 de abril de 2022

Alexandre de Moraes vota no Supremo pela condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Nesta quarta, 20, o ministro Alexandre de Moraes votou, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação do deputado Daniel Silveira, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado. O deputado foi acusado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições oficiais, como o próprio […]
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Giovana Brito Justiça 4 de abril de 2022

Judiciário cearense vai inaugurar Juizado em shopping de Fortaleza

A medida faz parte do Programa Avançar
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David Mota Justiça 1 de abril de 2022

TJCE irá inaugurar Juizado em shopping de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá inaugurar na próxima terça-feira, 05, às 16h, a nova sede do 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza, que funcionará no Shopping Benfica (Av. Carapinima, 2200). O projeto faz parte do Programa Avançar, que possui medidas focadas na humanização, infraestrutura e tecnologia, que serão efetuados ao longo deste […]
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Priscila Baima Justiça 22 de março de 2022

Deltan é condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “ataques à honra” na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP). Essa entrevista […]
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Giovana Brito Justiça 18 de março de 2022

Solange Almeida sofre um novo revés em processo Judicial contra a banda Aviões do Forró

A ação já havia sido julgada improcedente na primeira instância
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