Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Indicação que institui o “Programa Saúde Mental – Juventude Legal”. O objetivo é promover assistência psicossocial aos jovens nas escolas da Rede Estadual de Ensino. A proposta é do deputado Queiroz Filho (PDT), que preside a Comissão de Educação da Casa e ressalta a necessidade do cuidado com a saúde mental das crianças e adolescentes.
“Se torna cada vez mais importante a necessidade de acompanhamento psicossocial no ambiente escolar, tendo em vista se tratar de um local de convívio com alunos e pais para a devida instrução quanto a assuntos delicados como drogas, riscos da internet, bullying, problemas psicológicos, relacionamentos familiares, entre outros”, explica.
Conforme a proposta, a assistência deverá ser realizada por profissionais devidamente qualificados. Nos casos em que a escola não disponha de espaço físico adequado, a unidade de ensino encaminharia os casos ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Como se tratar de um Projeto de Indicação, cabe ao Poder Executivo, se acatar, reenviar a proposta como mensagem à Assembleia Legislativa em forma de Projeto de Lei.
